RETIFICAÇÃO

Na Resolução de Diretoria Colegiada RDC n° 740, de 09 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 156, de 17 de agosto de 2022, seção 1, págs. 99 a 102,

Onde se lê:

"Art. 8º Fica incluído no Anexo III da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 53, de 7 de outubro de 2014, o aditivo alimentar sulfato de magnésio, INS 518, com limite quantum satis."

Leia-se:

"Art. 8º Fica incluído no Anexo III da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 728, de 1 de julho de 2022, o aditivo alimentar sulfato de magnésio, INS 518, com limite quantum satis."