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ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | CFN | NUTRICIONISTAS | RESPONSABILIDADE TÉCNICA
(Alterada Resolução CFN nº 728, de 29 de julho de 2022) (Alterada pela Resolução CFN nº 723, de 21 de fevereiro de 2022) (Alterada pela Resolução CFN nº 720, de 25 de janeiro de 2022) Dispõe sobre a Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica e o Atestado de Responsabilidade Técnica por Execução de Serviços, expedidos pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para fins de comprovação de qualificação técnica por execução de serviços nas áreas de alimentação e nutr...
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ARMAZENAMENTO | BENEFICIAMENTO | CERTIFICAÇÃO | CONSULTA PÚBLICA | MAPA | MATERIAL DE PROPAGAÇÃO | MUDAS | PRODUÇÃO | REEMBALAGEM | RESPONSABILIDADE TÉCNICA | SDA | VEGETATIVA
Submete à Consulta Pública, a proposta de Portaria que estabelece as normas para a produção, a certificação, a responsabilidade técnica, o beneficiamento, a reembalagem, o armazenamento, a amostragem, a análise, a comercialização e a utilização de material de propagação vegetativa e de mudas, e seus respectivos anexos. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 24 e 68 do Anexo I do Decr...
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CLANDESTINA | PROIBIÇÃO | PROPAGANDA | RECALL | RECOLHIMENTO | REGISTRO | RESPONSABILIDADE TÉCNICA | ROTULAGEM | SALAMINHO | SUPLEMENTOS ALIMENTARES | UAI FOODS
Empresa clandestina de suplementos alimentares e produtos de origem animal sem registro Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso, Recolhimento RESOLUÇÃO RE Nº 3.975, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e o art. 6º, da...
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CFMV | RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Dispõe sobre a responsabilidade técnica em estabelecimentos que criem ou utilizem animais em atividades de pesquisa ou ensino. O Conselho Federal de Medicina Veteriná-Ria - CFMV, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "f", artigo 16, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, Considerando a atribuição de fiscalizar o exercício da Medicina Veterinária, bem como supervisionar e disciplinar as atividades relativas ao propósito de resguardar e defender o bem-estar animal e os direitos e in...
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