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ANVISA | REGIMENTO INTERNO | RETIFICAÇÃO
Na RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 274, DE 5 DE ABRIL DE 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 65, de 8 de abril de 2019, Seção 1, pág. 46. (...) "Art. 4º ... (...) § 12, inciso II, alínea "e", Onde se lê: e)Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Bahia: 1. Posto de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Aeroporto de Salvador; 2. Posto de Vigilância Sanitária de Portos,...
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MAPA | POLPA DE FRUTA | RETIFICAÇÃO | SUCO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA RETIFICAÇÃO Na Instrução Normativa SDA MAPA nº 37, de 1 de outubro de 2018, continuação, Anexo II, publicada no Diário Oficial da União, em 8 de outubro de 2018, Edição 194, Seção 1, "Página 28 e seguintes, onde se lê: "6.6.1 O açaí, açaí clarificado, e o açaí desidratado devem observar os limites máximos microbiológicos abaixo fixados:       ", Leia-se: "6.6.1 O açaí, açaí clarificado, e o açaí des...
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 146, de 20 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 245 de 22 de dezembro de 2017, Seção 1, página 8, onde se lê: "PORTARIA Nº 146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2014, leia-se: "PORTARIA Nº 146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017". *Este texto não substitui a Publicação Oficial Publicado em: 08/01/2018 | Edição: 5 | Seção: 1 | Página: 5 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária
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MAPA | RETIFICAÇÃO | RIISPOA
(RETIFICAÇÃO) Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. (Publicado no Diário Oficial da União de 30 de março de 2017, Seção 1) No § 3º do art. 21, onde se lê "à envase", leia-se "ao envase". No § 3º do art. 22, onde se lê "matéria prima", leia-se "matéria-prima". No caput do art. 37, onde se lê "à autoridade competentes", leia-se "às autoridades competen...
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