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ALERGÊNICOS | AMENDOIM | AVEIA | AVELÃ | CASTANHA DE CAJU | CENTEIO | CEVADA | CONFEITARIA | FRUTAROM DO BRASIL | GLÚTEN | LÁTEX | LEITE | MACADÂMIA | NOZES | OVOS | PASTA OLEOSA | PECÃ | PINOLI | PISTACHE | PÓ PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS | RECALL | RECALL VOLUNTÁRIO | REPUBLICAÇÃO | ROTULAGEM | SOJA | SORVETERIA | TRIGO
Produtos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição Recolhimento - Voluntário RESOLUÇÃO RE Nº 2.935, DE 28 DE JULHO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do...
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FISCALIZAÇÃO | LEITE | MAPA | NORMA OPERACIONAL | PRODUTOS LÁCTEOS | SDA
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - DIPOA, da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SDA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 10.253, de 20 de fevereiro de 2020 e a Portaria n° 562, de 11 de abril de 2018, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, e o que consta no Processo nº 21000.034745/2019-61, resolve: Art. 1° Estabelecer, na forma do Anexo I, o manual de proc...
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LEITE | MDS | PAA | PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
(Revogada pela Resolução nº 82/2020) Estabelece as normas que regem a modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite - PAA - Leite, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. O GRUPO GESTOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º do artigo 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e o artigo 21 do Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, resolve: Art. 1º Estabelecer as normas e procedimentos referentes a modalidade Incentivo à Produção e...
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LEITE | MC | PAA | PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Estabelece as normas que regem a modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite PAA - Leite do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. O GRUPO GESTOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º do artigo 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e o artigo 21 do Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, resolve estabelecer as normas e procedimentos referentes à modalidade Incentivo à Produção e Consumo de Leite - PAA-Leite do Programa de Aquis...
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