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PÓS-REGISTRO | ALERGÊNICOS | PRODUTOS ALERGÊNICOS INDUSTRIALIZADOS
Dispõe sobre registro e alterações pós-registro de produtos alergênicos industrializados. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VI e §§ 1º e 3º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução da...
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RECALL VOLUNTÁRIO | RECOLHIMENTO VOLUNTÁRIO | ALERGÊNICOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.409, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução en...
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RECALL VOLUNTÁRIO | RECOLHIMENTO VOLUNTÁRIO | ROTULAGEM | ALERGÊNICOS
Recolhimento Voluntáruo de Aveia em Flocos da Marca Sabores do Campo e Vitão de Alimentos por uso de matéria-prima vencida na sua fabricação e de Toblerone da Mondelez devido à ausência de informações obrigatórias de rotulagem em português, incluindo as advertências sobre alergênicos, lactose e glúten RESOLUÇÃO-RE Nº 1.164, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1...
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RECALL | AMENDOIM | ALERGÊNICOS | ROTULAGEM
RESOLUÇÃO-RE N° 4.630, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor...
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