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ALERGÊNICOS | MEL | SOJA
Você deve estar se perguntando ou pensando que estou ficando louco, não é mesmo? Respondo: Não!.... Não estou ficando louco! O mel pode sim conter soja, e se for esse o caso, a Resolução nº26/2015 determina que seja adicionado o alerta de alergênicos. O que estou querendo dizer que, em alguns casos, é comum os apicultores menos informados, em períodos de entressafra (período intermédio entre uma safra e outra, subsequente, de um produto), com objetivo de não perderem enxames, fazerem alimenta...
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LEITE | MAPA | MEL | OVOS | PEQUENO PORTE
(Alterada pela IN Nº 9/2018) (Alterada pelas Instruções Normativas de 8 de janeiro de 2018) O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 7o, combinado com os arts. 143-A e 152, do Anexo do Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo no 21000.004406/2015-26, resolve: Art. 1o Ficam estabelecidos os requisitos para...
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ABELHAS | MAPA | MEL
(Publicada IN Nº 5, de 14 de fevereiro de 2017) A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no inciso III do art. 7º do Anexo do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo nº 21000.004410/2015-26, resolve: Art. 1º Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a co...
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MAPA | MEL
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, e o que consta do Processos nºs 21000.004335/2013-08, resolve: Art. 1º Submeter à consulta pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa anexa que e...
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