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Canela moída com fragmentos de pelo de roedor Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Propaganda, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO-RE Nº 3.573, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
Chocolate Garoto com possibilidade de presença de pequenos fragmentos de vidro Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Uso Recolhimento - Voluntário RESOLUÇÃO-RE Nº 3.420, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 2...
Recall Voluntário de Canela Moída com presença de 6 (seis) fragmentos de insetos e 4 (quatro) fragmentos de pelo de roedor, acima do limites tolerados Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Uso Recolhimento - Voluntário RESOLUÇÃO-RE Nº 2.305, DE 13 DE JULHO DE 2022 A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegi...
Orégano com presença de fragmentos de pelo de roedor Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição Recolhimento - Voluntário RESOLUÇÃO RE Nº 4.344, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária Substituta no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e tendo em vista o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de jan...