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ANVISA | CANELA MOÍDA | FRAGMENTOS | INSETOS | PELO DE ROEDOR | PIRATA | RECALL | RECOLHIMENTO VOLUNTÁRIO
Recall Voluntário de Canela Moída com presença de 6 (seis) fragmentos de insetos e 4 (quatro) fragmentos de pelo de roedor, acima do limites tolerados Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Uso Recolhimento - Voluntário RESOLUÇÃO-RE Nº 2.305, DE 13 DE JULHO DE 2022 A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegi...
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INSETOS | MAPA | PLANTAS GENETICAMENTE MODIFICADAS
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 18 e 53 do Anexo I do Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, e o que consta do Processo nº 21000.054109/2018-74, resolve: Art. 1º Instituir, em todo o território nacional, a prática de p...
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INSETOS | MAPA
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, tendo em vista o disposto na Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto no 24.114, de 12 de abril de 1934, e o que consta do Processo no 21000.002379/2014-76, resolve: Art. 1° Excluir da Lista de Pragas Quarentenárias presentes, constante do Anexo II da Instrução Normativa no 59, de 18 d...
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