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ANVISA | ASSUNTOS REGULATÓRIOS | INMETRO | MAPA | NORMAS | REGULATÓRIOS
Chegamos a parte final da retrospectiva regulatória 2021! Tenho certeza de que você deve tá meio que nervoso com tantas normas publicadas ano passado e que necessita da sua energia para serem completamente implantadas, né mesmo!? Se você achou que de que os órgãos diminuem o ritmo de publicações quando o final do ano vai se aproximando, lamento informar que não! ? Os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro foram bastante movimentados. Vamos começar, pois tem muita coisa importante! ? S...
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GRÃOS | INMETRO | UMIDADE
Aprova a regulamentação técnico metrológica consolidada para medidores de umidade de grãos. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos II e III, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do Anexo à...
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INMETRO | SI | SISTEMA INTERNACIONAL DE UNIDADES | UNIDADES DE MEDIDA
Aprova o Quadro Geral de Unidades de Medida adotado pelo Brasil, atualizado de acordo com o Novo Sistema Internacional de Unidades de Medida - SI e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos II e III, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso V, do Anex...
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INMETRO | PRÉ-EMBALADOS | SARDINHA EM ÓLEO
Revoga a Portaria Inmetro nº 208, de 4 de maio de 2021 e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos II e III, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do Anexo à Portaria nº...
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