(Revogada pela Portaria nº 208/2021)
Revoga a Portaria Inmetro nº 256, de 27 de maio de 2019, publicada no DOU de 05 de junho de 2019, seção 1, página 28 e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos II e III, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso V...
