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ABATEDOUROS FRIGORÍFICOS | CONSULTA PÚBLICA | FRANGO | MAPA
(Revogada pela Portaria SDA nº 561, de 19 de abril de 2022) Submete à Consulta Pública proposta de ato normativo que aprova os Procedimentos para a Adesão dos Abatedouros Frigoríficos registrados junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ao Sistema de Inspeção com Base em Risco aplicável à frangos de corte O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E A...
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CARCAÇAS | FRANGO | MAPA | TEOR DE ÁGUA
Aprova os parâmetros para avaliação do teor total de água contida em carcaças e cortes frango O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24 e o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, no Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, e constante dos autos do processo...
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CGD | GOVERNANÇA DIGITAL | MAPA
(Alterada pela Portaria MAPA nº 444/2022) (Alterada pela Portaria MAPA nº 45/2021) Institui no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Comitê de Governança Digital - CGD/MAPA A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019, do Ministério da Economia, e o que consta do Process...
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MAPA | SINAGRO
Institui o Sistema Nacional de Gestão de Informações e Inteligência Agropecuária - SINAGRO. A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, tendo vista o disposto no inciso V do art. 21 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no inciso V do art. 1º do Anexo I ao Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta do Processo SEI nº 21000. 025100/2022-32, resolve:...
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