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AUTOCONTROLES | MAPA | SDA | TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS | TPS
Prorroga o prazo para participação na Tomada Pública de Subsídios, para fomentar a discussão sobre a proposta de regulamentação da Lei do Autocontrole (Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022). O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIO, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo arts. 22 e 49, do Anexo I, do Decreto nº11.332, de 1ºde janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº14.515, de 29 de dezembro de 2022, e o que consta do processo...
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MAPA | PLANO PLURIANUAL | SDA | SUASA
Disponibilizar o Manual Técnico do Plano Plurianual do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - PPA-SUASA. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 22 e 49, do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no Capítulo VII do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta no processo nº 21000.031219/2023-25, resolve: Art. 1º Disponib...
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ANVISA | CONTROLE DE PRAGAS | IBAMA | MAPA | PRODUTOS MICROBIOLÓGICOS
Estabelece procedimentos a serem adotados para o registro de produtos microbiológicos empregados no controle de pragas ou como desfolhantes, dessecantes, estimuladores, inibidores de crescimento, além de revogar os atos normativos vigentes, pertinentes à esta matéria: Instrução Normativa Conjunta Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento/Anvisa/Ibama nº 03 de 10 de março de 2006 e o Ato CGAA/DSV/SDA nº 06, de 23 de janeiro de 2014. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA do Ministério da...
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CREAM CHEESE | MAPA | SDA
Altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 71, de 24 de julho de 2020, que aprova o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que deve atender o queijo cremoso ou creamcheese. OSECRETÁRIODEDEFESAAGROPECUÁRIA,do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 49, do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de novem...
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