Disponibilizar o Manual Técnico do Plano Plurianual do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - PPA-SUASA.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 22 e 49, do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no Capítulo VII do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta no processo nº 21000.031219/2023-25, resolve:
Art. 1º Disponib...
