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CACHAÇA | CONSULTA PÚBLICA | MAPA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto no 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto no 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei no 8.918, de 4 de setembro de 1994, e o que consta do Processo no 21000.004785/2010-40, resolve: Art. 1o Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias a co...
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MAPA | PNCRC
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no art. 6º da Portaria Ministerial nº 527, de 15 de agosto de 1995, e o que consta do Processo nº 21000.001575/2014-23, resolve: Art. 1º Publicar os resultados do acompanhamento dos Prog...
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MAPA | PNCRC
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Portaria nº 51, de 6 de fevere...
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MAPA | MPE | PESCA
GABINETE DO MINISTRO Altera dispositivos da Instrução Normativa MPA n° 6, de 16 de abril de 2014. O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, bem como no Decreto nº 6.972, de 29 de setembro de 2009  e o disposto na Instrução Normativa IBAMA nº 171, de 9 de maio de 2008, na Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 e na decisão ju...
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