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MAPA | Peste Suína Classica | SUÍNO
Você sabe quais os estados brasileiros estão livres dessa doença? Também conhecida como febre suína ou cólera dos porcos, a PSC é uma doença altamente contagiosa e frequentemente fatal dos suínos. No Brasil, desde 1980 que programas de combate são elaborados pelo Ministério da Agricultura em função da erradicação em todo território nacional, e com isso os avanços vem sendo positivo. Pois bem, o MAPA publicou a Instrução Normativa n° 25, de 19 de julho de 2016 que declara 15 estado...
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MAPA | SUÍNO
(Alterada pela IN Nº 63/2019) GABINETE DO MINISTRO O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto n° 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto n° 24.548, de 3 de julho de 1934, e o que consta do Processo SEI n° 21000.007997/2016-74, resolve: Art.1° Ficam declarados como livres de peste suína clássica (PSC) as Unidades Federativas do Acre, Ba...
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BAIXA CALORIA | BEBIDA DIETÉTICA | MAPA | SDA
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 17 e 53, do Anexo I, do Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, no inciso IV, do Art. 160, da Portaria MAPA nº 99, de 12 de maio de 2016, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, e o que consta do Documento nº 21000.008003/2014-75, resolve: Art. 1º Submeter à Consulta...
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CAMARÃO ROSA | LAGOSTA | MAPA | PARGO | PIRAMUTABA
(Revogado pela Portaria SAP/MAPA nº 547, de 17 de janeiro de 2022) O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, e no Decreto nº 8.425, de 31 março de 2015, e o que consta no Processo nº 03036.000013/2016-35, resolve: Art. 1º Fica, de ofício, concedida, à atividade da pesca, a Autorização Temporária...
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