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MAPA | NOVAS TECNOLOGIAS
(Publicado a IN nº30/2017) SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o arts. 18 e 53 do Anexo I do Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, tendo em vista o disposto nos termos do art. 31 da Lei nº 9.784 de 1999, considerando o Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, e suas alterações, que regulamentam a Lei nº. 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, na Portaria n...
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AMAZONAS | MAPA | ORGÂNICO
O Superintendente Substituto Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXII do Art.44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento aprovado pela Portaria Ministerial Nº 428, de 9 de junho de 2010, publicada no D.O.U, de 14 do mesmo mês combinado com os Arts.3º e 10 da Instrução Normativa Nº 13, de 28 de maio de 2015, Publicada no D.O.U., de 20 de maio de 2015, e tendo...
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CONSULTA PÚBLICA | MAPA | PEIXE
(Prorrogada pela Portaria nº 14/2017) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 18 e 53 do Anexo I do Decreto nº 8 852, de 21 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, no Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, e o que consta do Processo no 21000.007168/2010-04, resolve: Art. 1º Submeter à Cons...
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CONTROLE LEITEIRO | GENÉTICA | MAPA
(Revogada pela IN Nº 78/2018) O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei no 4.716, de 29 de junho de 1965, no Decreto nº 8.236, de 5 de maio de 2014, e o que consta do Processo no 21000.007289/2015-52, resolve: Art. 1º Ficam estabelecidos os procedimentos para as atividades de controle leiteiro e de avaliação genética de animais com aptidão leiteira...
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