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FITOSSANITÁRIOS | REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS | MORANGO
RETIFICAÇÃO Na Portaria SDA/MAPA nº 1.243, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2025, Edição 33, Seção 1, página 3, pela qual estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de morango (Fragaria x Ananassa) da República da Coreia., promove-se a retificação descrita a seguir: Onde-se lê: "Portaria SDA/MAPA nº 1.243, de 13 de fevereiro de 2025 ................................................................... " Leia-se...
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OVOS | NOMECLATURA | OVOS E DERIVADOS | GRANJAS AVÍCOLAS
Altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.179, de 5 setembro de 2024, que aprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos de funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados e uniformiza a nomenclatura de ovos em natureza e de produtos de ovos não submetidos a tratamento térmico. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 e 49 do Anexo I do Decreto nº...
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FITOSSANITÁRIOS | REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS | MORANGO
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de morango (Fragaria x Ananassa) da República da Coreia. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 49, do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normati...
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RECALL | RECOLHIMENTO | FALSIFICAÇÃO | MEDIDA PREVENTIVA | PROIBIÇÃO
RESOLUÇÃO-RE Nº 630, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor...
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