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ALERGÊNICOS | ANVISA | FUGINI | PAC | PROGRAMA DE CONTROLE DE ALERGÊNICOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.226, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar as medidas preventivas constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANA CAR...
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COMERCIALIZAÇÃO | DISTRIBUIÇÃO | FUGINI | SUSPENSÃO DE FABRICAÇÃO
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.225, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 1.028, de 24 de março de 2023, publicada no DOU nº 59, de 27 de março de 2023, Seção I, pág. 132, conforme consta no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em...
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CONTEÚDO LÍQUIDO | INMETRO | PRÉ-EMBALADOS
RETIFICAÇÃO Na descrição da Tabela I do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) anexo à Portaria Inmetro nº 249, de 9 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2021, Seção 1, página 18, Onde se lê: =  *Este texto não substitui a Publicação Oficial Publicado em: 11/04/2023 | Edição: 69 | Seção: 1 | Página: 28 Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
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COLÁGENO | GELATINA | GELATINA HIDROLISADA | MAPA | SDA
Prorroga o prazo para atendimento ao que tratam os arts. 6º e 15 da Portaria SDA nº 384, de 25 de agosto de 2021, que aprova o regulamento técnico de identidade e qualidade da gelatina, gelatina hidrolisada e do colágeno comestível. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 49 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, n...
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