Altera a Portaria nº 409, de 29 de outubro de 2018, que institui a Política de Governança, Riscos e Controles do Ministério do Meio Ambiente.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas competências regimentais e das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 02000.002147/2019-88, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 409, de 29 de outubro de 2018, passa a vigorar com as seguintes alter...
