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SISTEMAS ORGÂNICO
RETIFICAÇÃO Na tabela constante do Anexo VI (LIMITES MÁXIMOS DE CONTAMINANTES) da Portaria SDA nº 811, de 29 de maio de 202, publicado no Diário Oficial da União em 01/06/2023 Edição: 104 Seção: 1 Página: 3, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens. Onde se lê: "para o elemento Níquel, o quantitativo máximo de0,4 mg/kg de matéria seca" Leia-se: "para o elemento Níquel, o quantitativo máximo de25 mg/kg de matéria seca" Ficando a tabela constante d...
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MAPA | SISTEMAS ORGÂNICO
Altera os Anexos I, II, III, IV, V e VI da Portaria nº 52, de 15 de março de 2021, que estabelece o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção e as listas de substâncias e práticas para o uso nos Sistemas Orgânicos de Produção. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso da atribuição que lhe confere arts. 22 e 49 do Decreto nº 11.232, de 1º de abril de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, no Decr...
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MAPA | SISTEMAS ORGÂNICO
(Alterada pela Portaria SDA nº 811, de 29 de maio de 2023) (Alterada pela Portaria MAPA nº 404/2022) Estabelece o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção e as listas de substâncias e práticas para o uso nos Sistemas Orgânicos de Produção. A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, no Decreto nº...
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MAPA | PRODUÇÃO | SISTEMAS ORGÂNICO
(Revogada pela Portaria nº 52/2021) (Alterada pela IN Nº35/2017) MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DO MINISTRO O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, no Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, e o que consta do Processo nº 21000.001631/2008-81, resolve: Art. 1º Alterar os arts....
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