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ALERGÊNICOS | ALÉRGICOS | ANVISA
A ANVISA publicou dia 19/10 a versão nº2 no Guia sobre Programa de Controle de Alergênicos. O primeiro guia foi lançado dia 25 de março de 2016, pouco depois da RDC nº 26/2015 entrar em vigor para adequação dos requisitos de rotulagem. Apesar de ser uma iniciativa positiva da ANVISA em mostrar atualizações constantes, o novo Guia não trouxe nenhuma novidade. Vale salientar que o guia nem confere ou cria novas obrigações, devendo ser utilizado apenas como referência para cumprimento legislativ...
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ANVISA | REGIMENTO INTERNO
Altera a RDC n. 61 de 3 de fevereiro de 2016, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, com a nova redação dada pela Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, art. 53, inciso V e § 1° do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada -...
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AGENDA REGULATORIA | ANVISA
(Publicado Retificação no DOU 11/09/2018) ANEXO I Define os temas prioritários para atuação regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa para o quadriênio 2017-2020, o Banco de Temas da Agenda Regulatória e os critérios para atualização extraordinária. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, bem como o disposto no art. 53, II, §§ 1º, 3º e 4º do...
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AGENDA REGULATORIA | ANVISA
Define os temas prioritários para atuação regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa para o quadriênio 2017-2020, o Banco de Temas da Agenda Regulatória e os critérios para atualização extraordinária. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, II, §§ 1º, 3º e 4º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da...
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