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MÉTODOS OFICIAIS
A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 77, de 10 de agosto de 2022, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo. Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e suges...
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FERTILIZANTES | SOLO | MÉTODOS OFICIAIS
Submete à consulta pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que aprova os métodos oficiais para realização de ensaios em amostras de fertilizantes, corretivos, substratos, condicionadores e remineralizadores de solo oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 22 e 49, do Anexo I do Decret...
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ANÁLISES DE ALIMENTOS | MANUAL | MÉTODOS OFICIAIS | ORIGEM ANIMAL
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento publica Manual que tem por objetivo estabelecer e padronizar os métodos oficiais para análise de alimentos de origem animal para uso na Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. Instrução Normativa MAPA Nº 30, de 26 de Junho de 2018 Manual de procedimentos para Laboratórios - Área: Microbiologia e Físico-Química de produtos de Origem Animal  Manual de Métodos Oficiais para Análi...
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ANÁLISES DE ALIMENTOS | MAPA | MÉTODOS OFICIAIS | ORIGEM ANIMAL
(REVOGADO PELA PORTARIA MAPA Nº 747, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024) O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.741, de 30 março de 2006, no Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, na Instrução Normativa nº 57, de 11 de dezembro de 2013 e o que consta do Processo nº 21000.005650/2018-59, resolve: Art. 1º Ficam estabelecidos como oficiais os mé...
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