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ANVISA | RECALL VOLUNTÁRIO | RECOLHIMENTO | ROTULAGEM
Produto alcoólico com rotulagem indicando a ausência de álcool em sua composição Ações de fiscalização: Recolhimento - Voluntário RESOLUÇÃO-RE Nº 4.812, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
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ADITIVOS ALIMENTARES | ANVISA | AROMATIZANTES | COMERCIALIZAÇÃO | ESPÉCIES VEGETAIS | PROIBIÇÃO | PROPRIEDADE MEDICAMENTOSA | RECALL | RECOLHIMENTO | ROTULAGEM | SUPLEMENTOS ALIMENTARES
Suplementos alimentares líquidos com aditivos alimentares, espécies vegetais não autorizados e marcas com indicação medicamentosa Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda Recolhimento RESOLUÇÃO RE Nº 4.254, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º...
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CLANDESTINA | PROIBIÇÃO | PROPAGANDA | RECALL | RECOLHIMENTO | REGISTRO | RESPONSABILIDADE TÉCNICA | ROTULAGEM | SALAMINHO | SUPLEMENTOS ALIMENTARES | UAI FOODS
Empresa clandestina de suplementos alimentares e produtos de origem animal sem registro Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso, Recolhimento RESOLUÇÃO RE Nº 3.975, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e o art. 6º, da...
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ALEGAÇÕES | ANVISA | LIMITES DE USO | LISTA DE CONSTITUINTES | ROTULAGEM | SUPLEMENTOS ALIMENTARES
Altera a Instrução Normativa nº 28, de 26 de julho de 2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VII, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de...
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