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ANVISA | CARNE DE SIRI | COMERCIALIZAÇÃO | DISTRIBUIÇÃO | LOTE | ORIGEM | PESCADOS | PROIBIÇÃO | RECOLHIMENTO | ROTULAGEM | USO
(Revogada pela Resolução-RE Nº 1.773/2022) Carne de Siri com informações falsas na rotulagem sobre lote e origem Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO-RE Nº 291, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da...
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ÁGUA MINERAL | ANM | ROTULAGEM
O Superintendente de Regulação e Governança Regulatória da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a abertura da Consulta Pública nº 1/2022, aprovada na 200ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM. O objetivo da Consulta é receber contribuições à minuta de Resolução do tema "Atualização da Portaria nº 374/2009 e Regulamento Técnico - Água Mineral: rotulagem de água mineral e potável de mesa", constante no Eixo Temático 5 da Agenda Regulatória ANM 2020/2021, cujo proj...
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ANVISA | RECALL VOLUNTÁRIO | RECOLHIMENTO | ROTULAGEM
Produto alcoólico com rotulagem indicando a ausência de álcool em sua composição Ações de fiscalização: Recolhimento - Voluntário RESOLUÇÃO-RE Nº 4.812, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
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ADITIVOS ALIMENTARES | ANVISA | AROMATIZANTES | COMERCIALIZAÇÃO | ESPÉCIES VEGETAIS | PROIBIÇÃO | PROPRIEDADE MEDICAMENTOSA | RECALL | RECOLHIMENTO | ROTULAGEM | SUPLEMENTOS ALIMENTARES
Suplementos alimentares líquidos com aditivos alimentares, espécies vegetais não autorizados e marcas com indicação medicamentosa Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda Recolhimento RESOLUÇÃO RE Nº 4.254, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º...
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