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ADITIVOS ALIMENTARES | ANVISA | COADJUVANTES DE TECNOLOGIA | CONSULTA PÚBLICA | PESCADO
(Ato normativo publicado pela RDC nº 329/2019) A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em...
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ANVISA | CONSULTA PÚBLICA | GUIA | PROBIÓTICOS
Guia nº 21 versão: 1 de 21/02/2019 Origem: Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa Ementa: Guia para Instrução Processual de Petição de Avaliação de Probióticos para Uso em Alimentos Prazo de Contribuição Data início: 28/03/2019 Data fim: 26/03/2020 Status: Vigente e aberto a contribuição Formulário: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/355846?lang=pt-BR Número do processo: 25351.945318/2018-08 Agenda Regulatória: Tema nº 4.2 da Agenda 2017/2020 Dados da Publicação Data: 27/...
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CLASSIFICAÇÃO VEGETAL | CONSULTA PÚBLICA | MAPA | MARGARINA | SDA
(Ato publicado pela IN Nº 66/2019) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 18 e 53 do Anexo I do Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, na Lei no 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto no 6.268, de 22 de novembro de 2007, na Portaria MAPA no 381, de 28 de maio de 2009, e o que consta do Processo n o 21000.037078/201...
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ANVISA | CONSULTA PÚBLICA | LABORATÓRIOS ANALÍTICOS
(Publicado - RDC nº 390/2020) A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme...
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