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ANVISA | REGIMENTO INTERNO | RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 235, de 15 de dezembro de 2021, seção 1, pág. 295, Onde se lê: "Art. 4º Ficam revogadas: I - a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2018, republicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2018; II - a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 267, de 15 de feve...
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ANVISA | CONTAMINANTES EM ALIMENTOS | RETIFICAÇÃO
No item 1.2 do Anexo I da Instrução Normativa - IN n° 88, de 26 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 61, de 31 de março de 2021, seção 1, pág. 229, Onde se lê: " Alimentos ou categorias de alimentos LMT (mg/kg) Notas Hortaliças do gênero Brássica, excluídas as de folhas soltas Esta categoria inclui as seguintes espécies: a) Inflorescências: Couve-flor, Brassica oleracea L. subvar. cauliflora 0,05 Após lavagem. (Garsault) DC Brócolis (Caroços verdes ou vi...
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RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Art. 10 da Portaria Nº 346, de 1º de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União Nº 128, de 09 de julho de 2021, Seção 1, página 6, nos seguintes termos: - Onde se lê: "Art. 1º Submeter à consulta pública, pelo prazo de 75 (quarenta e cinco) dias, o anexo desta Portaria ...". - Leia-se: "Art. 1º Submeter à consulta pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, o anexo desta Portaria ...". *Este texto não substitui a Publicação Oficial Publicado em: 12/07/2021 | Ediç...
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INMETRO | PRÉ-EMBALADOS | RETIFICAÇÃO | SARDINHA EM ÓLEO
Na Portaria Inmetro nº 208, de 4 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 5 de maio de 2021, Seção 1, página 73, onde se lê: "Art. 2º No exame de verificação quantitativa do conteúdo da mercadoria pré-embalada sardinha em óleo, acondicionada em embalagem metálica, com data de fabricação anterior a 3 de janeiro de 2022, a tolerância individual admissível deverá atender aos valores máximos indicados na Tabela 1, fixada no Anexo, até o escoamento total nos pontos de venda.";...
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