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AGROTOXICOS | ANVISA | BULAS | RÓTULOS
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 296, DE 29 DE JULHO DE 2019 (*) Anexo I - Classificação toxicológica e dados de rotulagem de acordo com a toxicidade aguda I Republicada por ter saído com incorreção no original, publicada no DOU n° 146, de 31 de JULHO de 2019, seção 1, págs. 88-89. *Este texto não substitui a Publicação Oficial Publicado em: 29/08/2019 | Edição: 167 | Seção: 1 | Página: 80 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
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AGROTOXICOS | ANVISA | BULAS | RÓTULOS
Dispõe sobre as informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Co...
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AGROFIT | AGROTOXICOS | BULAS | MAPA | RÓTULOS
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 18 e 53 do Anexo I do Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o constante dos autos do processo nº 21016.000428/2016-29, resolve: Art. 1º Prorrogar por 60 dias o prazo previsto no Art. 11 da Instrução Normativa n° 16, de 18 de maio de 2017, relativo a adequaçã...
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AGROFIT | AGROTOXICOS | BULAS | MAPA | RÓTULOS
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO no uso das atribuições que lhe confere o Art. 53, caput, e o Art. 18, inciso II, alínea a, do Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, e considerando o disposto na Lei n° 7.802, de 11 de julho de 1989, e nos arts. 41 e 43, do Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2.002 e o que consta do Processo nº 21016.000428/2016-29, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer, no âmbito das competências conferidas pelo Decreto n°...
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