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ADITIVOS ALIMENTARES | ANVISA | COADJUVANTES DE TECNOLOGIA | FAQ | PERGUNTAS E RESPOSTAS
No dia 04/12 a ANVISA publicou a primeira edição do FAQ de Aditivos e Coadjuvantes de Tecnologia. São 68 perguntas e respostas que esclarecem a aplicabilidade do Guia para Pedidos de Inclusão e Extensão de Uso de Aditivos Alimentares e Coadjuvantes de Tecnologia de Fabricação na Legislação Brasileira. A primeira versão desse Guia foi elaborada em 2009, pela extinta GACTA, gerencia que cuidava exclusivamente dos assuntos de tecnologia, mas sua aplicabilidade sempre trouxe dúvidas para o setor re...
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ADITIVOS ALIMENTARES | ANVISA | COADJUVANTES DE TECNOLOGIA
(Revogada pela Resolução - RDC nº 778, de 1º de março de 2023) No inciso I do art. 4º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 322, de 29 de novembro de de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 234, de 4 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 85, Onde se lê: "I - dióxido de silício, INS 551, na função de antioxidante, para uso em óleos ou gorduras vegetais modificados desidratados, com limite de uso quantum satis; e" Leia-se: "I - dióxido de silício, INS 551, na função de antiumectan...
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ADITIVOS ALIMENTARES | ANVISA | COADJUVANTES DE TECNOLOGIA
(Revogada pela Resolução - RDC nº 778, de 1º de março de 2023) (Alterada pela Resolução - RDC nº 740, de 9 de agosto de 2022) (Alterada pela RDC nº 588/2021) (Alterada pela RDC nº 466/2021) (*RETIFICADA) Autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro...
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ADITIVOS ALIMENTARES | ANVISA | COADJUVANTES DE TECNOLOGIA | CONSULTA PÚBLICA | PESCADO
(Ato normativo publicado pela RDC nº 329/2019) A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em...
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