Plataforma online de
legislação de alimentos
Fique atualizado com cursos e legislações do
ramo alimentício

Todas as legislações

Todas as legislações
Busca avançada

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
Busca avançada

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
Recentemente a ANVISA publicou a nova revisão do Perguntas e Respostas sobre alergênicos, sendo essa a 5ª edição desde a publicação da Resolução nº 26/2015. O documento trouxe algumas modificações, a começar pelo o layout que o deixou mais “bonitinho”, hehehe... Aparências a parte, apenas 3 itens merecem atenção: a) A pergunta nº 25 do manual 4ª edição, foi excluído do novo manual, onde a ANVISA respondia que “todo derivado de alimento alergênico deve ser identificado como alergênico”. Acredi...
Você deve estar se perguntando ou pensando que estou ficando louco, não é mesmo? Respondo: Não!.... Não estou ficando louco! O mel pode sim conter soja, e se for esse o caso, a Resolução nº26/2015 determina que seja adicionado o alerta de alergênicos. O que estou querendo dizer que, em alguns casos, é comum os apicultores menos informados, em períodos de entressafra (período intermédio entre uma safra e outra, subsequente, de um produto), com objetivo de não perderem enxames, fazerem alimenta...
Desde a publicação da RDC nº 26/2015, a ANVISA tem trabalhado em tentar ajudar as indústrias e consumidores a entender corretamente sobre a rotulagem de alergênicos e suas particularidades. O primeiro deles, foi o manual de Perguntas e Respostas sobre Rotulagem de Alimentos Alergênicos (baixe AQUI), publicado em julho de 2015, composto por 56 perguntas variadas, das mais simples, até assuntos mais complexos, e temas bastantes discutidos, como a explicação sobre diferença entre alergias e intoler...
Desde o dia 03 de julho que passou a ser obrigatórios a todos os alimentos a informar sobre a presença de alergênicos em sua composição, seja o alimento, derivado ou o risco de contaminação cruzada, conforme determina a RDC 26/2015. Porém as indústrias de alimentos tem cumprido seu papel? Mesmo o prazo já tendo passado (veja aqui) e as empresas não cumpridoras estarem sujeitas a infrações sanitárias, nos termos da Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, admi...