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ANVISA | CARNE DE SIRI | COMERCIALIZAÇÃO | DISTRIBUIÇÃO | LOTE | ORIGEM | PESCADOS | PROIBIÇÃO | RECOLHIMENTO | ROTULAGEM | USO
(Revogada pela Resolução-RE Nº 1.773/2022) Carne de Siri com informações falsas na rotulagem sobre lote e origem Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO-RE Nº 291, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da...
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ANVISA | RECALL VOLUNTÁRIO | RECOLHIMENTO | ROTULAGEM
Produto alcoólico com rotulagem indicando a ausência de álcool em sua composição Ações de fiscalização: Recolhimento - Voluntário RESOLUÇÃO-RE Nº 4.812, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
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ANVISA | AZEITE DE OLIVA | COMERCIALIZAÇÃO | DISTRIBUIÇÃO | PROIBIÇÃO | QUINTA DA BEIRA | RECOLHIMENTO | USO
Azeite de Oliva tipo único com matérias-primas não rastreáveis Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO-RE Nº 4.750, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve...
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BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO | COMERCIALIZAÇÃO | DISTRIBUIÇÃO | LABORATÓRIO GILEADE | PROIBIÇÃO | RECALL | RECOLHIMENTO | SAÚDE E SABOR | SUPLEMENTOS ALIMENTARES | USO
Suplementos alimentares em desacordo às Boas Práticas de Fabricação e fabricar e expedir alimentos em forma farmacêutica sem identificação (sem rotulagem obrigatória) Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO RE Nº 4.556, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de...
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