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ALERGÊNICOS | ANVISA | LACTOSE | RECALL | RECOLHIMENTO | RECOLHIMENTO VOLUNTÁRIO | ROTULAGEM
Recolhimento voluntário de Salgadinho de milho com ausência sobre a presença de alergênicos (derivados do leite) e lactose Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Uso Recolhimento - Voluntário RESOLUÇÃO-RE Nº 1.713, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de...
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ANVISA | RECALL | RECOLHIMENTO | SUPLEMENTOS ALIMENTARES
Suplementos Alimentares com ingredientes não avaliados quanto a segurança para uso em alimentos e com dizeres de rotulagem não permitidos Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso RESOLUÇÃO-RE Nº 1.642, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegia...
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ALEGAÇÕES DE SAÚDE | ALIMENTOS | ANVISA | PROIBIÇÃO | RECALL | RECOLHIMENTO
Alimento não regularizado e com alegações de saúde proibidas Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso RESOLUÇÃO-RE Nº 1.634, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei n...
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ALIMENTOS | ANVISA | PROIBIÇÃO | RECALL | RECOLHIMENTO | SUPLEMENTOS ALIMENTARES
Alimentos com origem desconhecida não regularizados Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO-RE Nº 1.609, DE 8 DE MAIO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de...
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