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ALERGÊNICOS | ANVISA | BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO | FALHAS GRAVES | RECALL | RECOLHIMENTO | ROTULAGEM
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.344, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANA CARO...
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BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO | GUKI | PROIBIÇÃO | PROPAGANDA | RECALL | RECOLHIMENTO
Recolhimento pelo não cumprimento da proibição de comercialização e propaganda devido ao não cumprimento das Boas Práticas de Fabricação de alimentos pela empresa Guki Nutracêutica Ltda. Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda Recolhimento RESOLUÇÃO-RE Nº 2.167, DE 30 DE JUNHO DE 2022 A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno a...
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ANVISA | BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO | FITOTERÁPICOS
(Revogada pela IN nº 130/2022) Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Medicamentos Fitoterápicos. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, em reunião realizada em 20 de agosto de 2019...
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ANVISA | BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO | FITOTERÁPICOS
Na Instrução Normativa nº 130, de 30 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 31 de março de 2022, Seção 1, pág. 358 a 359, Onde se lê: "Art. 33. Fica revogada a Instrução Normativa-IN nº 37, de 21 de agosto de 2019." Leia-se: "Art. 33. Fica revogada a Instrução Normativa-IN nº 39, de 21 de agosto de 2019." *Este texto não substitui a Publicação Oficial Publicado em: 04/05/2022 | Edição: 83 | Seção: 1 | Página: 558 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilân...
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