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Palmito de açaizeiro com resultados insatisfatórios quanto aos ensaios microbiológicos Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso RESOLUÇÃO-RE Nº 2.805, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782,...
Palmito com resultados insatisfatórios quanto aos ensaios microbiológicos Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso RESOLUÇÃO-RE Nº 2.783, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária , no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782,...
RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 2.305, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 14 de julho de 2022, Seção 1, pág. 139, referente à Medida Preventiva do Anexo. Onde se lê: "Considerando o recebimento de comunicado de recolhimento voluntário da empresa Domingos Costa Indústrias Alimentícias - 17.159.518/0001-75, referente à Canela Moída, marca PIRATA, lote: 549534ZS, validade 14/06/2023, Tubo de 40 g. O recolhimento foi motivado pelo resultado insatisfatório da...
Suplemento Alimentar Falsificado (*) Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso RESOLUÇÃO-RE Nº 2.293, DE 12 DE JULHO DE 2022(*) A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...