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GLOSSÁRIO | MAPA | PESCA | SAP | SDA | TAINHA
(Revogada pela Portaria nº 151/2020) Alterar a Portaria nº 3225, de 23 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2019, Seção 1, Edição 141, Página 10. O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, nos incisos I a XI do art. 3º da Lei nº 11.959, de...
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GLOSSÁRIO | MAPA | TAINHA
Aprova o Glossário de Termos e Entendimentos e os Indicadores com foco nas temporadas da pesca da Tainha, conforme anexos I e II. O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, tendo em vista o disposto nos incisos I a XI do Art. 3º da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, no Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, na Instrução Normativa SEAP/P...
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GLOSSÁRIO | MAPA | PESCA | SAP | TAINHA
(Revogada pela Portaria nº 151/2020) Aprovar os Indicadores Estratégicos e o Glossário de Termos e Entendimentos com foco na temporada da Pesca da Tainha, conforme anexos I e II. O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, nos incisos I a XI do art. 3º da Lei nº 11.959, de 29...
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MAPA | PESCA | TAINHA
Estabelece cota de captura e medidas associadas para a temporada de pesca de tainha (Mugil Liza) do ano de 2019. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, na Portaria Interministerial SG/PR-MMA nº 24, de 15 de maio de 2018, e o que consta do Pro...
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