(Revogada pela Portaria nº 151/2020)
Aprovar os Indicadores Estratégicos e o Glossário de Termos e Entendimentos com foco na temporada da Pesca da Tainha, conforme anexos I e II.
O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, nos incisos I a XI do art. 3º da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, na Instrução Normativa SEAP/PR n.º 3, de 12 de maio de 2004, na Instrução Normativa Interministerial MPA-MMA nº 10, de 10 de junho de 2011, Instrução Normativa MAPA nº 8, de 08 de maio de 2019, e Instrução Normativa MAPA nº 9, de 08 de maio de 2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o constante no processo nº 21000.030822/2019-11, resolve:
Art. 1º APROVAR os Indicadores Estratégicos e o Glossário de Termos e Entendimentos com foco na temporada da Pesca da Tainha, conforme anexos I e II.
Art. 2º Fica revogada a
Portaria SAP nº 3.170, de 17 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União na Seção 1, Edição 137, Página 4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE SEIF JÚNIOR
Secretário de Aquicultura e Pesca
ANEXOS
*Este texto não substitui a Publicação Oficial
Publicado em: 24/07/2019 | Edição: 141 | Seção: 1 | Página: 10
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e da Pesca
