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SAL HIPOSSÓDICO | CONTROLE DE PESO | DIETAS EM RESTRIÇÃO | NUTRIENTES | AÇÚCARES
R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo V da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 715, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 6 de julho de 2022, seção 1, pág. 186 a 188, Onde se lê: "Ácido adípico, glutâmico, cítrico, lático e mélico." Leia-se: "Ácido adípico, glutâmico, cítrico, lático e málico." Onde se lê: "Sulfato de potássio e sais de potássio, cálcio e amônio dos ácidos adípico, glutâmico, carbônico, succínico, lático, tartárico, cítrico, acítico, hi...
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AÇÚCARES | ADITIVOS ALIMENTARES | ANVISA | BEBIDAS ALCOÓLICAS | COADJUVANTES DE TECNOLOGIA | FRUTAS | ÓLEOS E GORDURAS | SUCOS | SUPLEMENTOS ALIMENTARES
RETIFICAÇÃO Na Resolução de Diretoria Colegiada RDC n° 740, de 09 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 156, de 17 de agosto de 2022, seção 1, págs. 99 a 102, Onde se lê: "Art. 8º Fica incluído no Anexo III da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 53, de 7 de outubro de 2014, o aditivo alimentar sulfato de magnésio, INS 518, com limite quantum satis." Leia-se: "Art. 8º Fica incluído no Anexo III da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 728, de 1 de jul...
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AÇÚCARES | ANVISA | CONTROLE DE PESO | DIETAS EM RESTRIÇÃO | NUTRIENTES | SAL HIPOSSÓDICO
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 126, DE 06 DE JULHO DE 2022) ANEXO I* REQUISITOS DE COMPOSIÇÃO ESSENCIAL QUE DEVEM SER OBSERVADOS NOS ALIMENTOS PARA CONTROLE DE PESO Tipo de alimento para controle de peso Requisitos de composição essencial a serem observados Alimentos para redução de peso por substituição parcial das refeições Alimentos para manutenção de peso por substituição parcial das refeições V...
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AÇÚCARES | ADITIVOS ALIMENTARES | ANVISA | BEBIDAS ALCOÓLICAS | COADJUVANTES DE TECNOLOGIA | FRUTAS | ÓLEOS E GORDURAS | SUCOS | SUPLEMENTOS ALIMENTARES
(Revogada pela Resolução - RDC nº 778, de 1º de março de 2023) Autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2...
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