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ANIMAIS DE ABATE | CARCAÇAS | RESFRIAMENTO | SISTEMAS DE ASPERSÃO
Aprova os requisitos para instalação, validação e uso de sistemas de aspersão de água no resfriamento de carcaças dos animais de abate. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SUBSTITUTO do Ministério da AGRICULTURA, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 24 e 68 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, no Decreto nº 9.013, de 2...
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ANIMAIS DE ABATE | CARCAÇAS | MAPA | SDA | SISTEMAS DE ASPERSÃO
Aprova os requisitos para instalação, validação e uso de sistemas de aspersão de água no resfriamento de carcaças dos animais de abate e revoga a Portaria SDA nº 660, de 23 de setembro de 2022. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 24 e 68 do Anexo I do Decreto n° 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei n° 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei n° 7.8...
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ANIMAIS DE ABATE | CARCAÇAS | MAPA | SDA | SISTEMAS DE ASPERSÃO
Aprova os requisitos para instalação, validação e uso de sistemas de aspersão de água no resfriamento de carcaças dos animais de abate. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SUBSTITUTO do Ministério da AGRICULTURA, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 24 e 68 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, no Decreto nº 9.013, de 2...
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ANIMAIS DE ABATE | CARCAÇAS | CONSULTA PÚBLICA | MAPA | RESFRIAMENTO | SDA
(Norma Publicada - Portaria SDA nº 660, de 23 de setembro de 2022) Submete à consulta pública proposta de Portaria que aprova os requisitos para instalação, validação e uso de sistemas de aspersão de água no resfriamento de carcaças dos animais de abate. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1º da Portaria nº 20, de 14 de janeiro de 2020, o art. 24 do Decreto nº 10.827, de 30 de sete...
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