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CARNE | LEITE | MAPA | MEL | OVOS | PESCADO | RIISPOA
Olá Guardiões! Voltamos com mais um capítulo da série de post DESVENDANDO O RIISPOA. No texto de hoje irei finalizar sobre a classificação dos estabelecimentos (iniciado na parte 3 desta série), destacando os pontos principais dos produtos de abelhas, estabelecimentos de armazenagem e de produtos não comestíveis. CAPÍTULO V DOS ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ABELHAS E DERIVADOS Art. 22.  Os estabelecimentos de produtos de abelhas e derivados são classificados em: I - unidade de extração e be...
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CARNE | LEITE | MAPA | MEL | OVOS | PESCADO | RIISPOA
No texto anterior (veja aqui), desvendei os “mistérios” do Capítulo I e II do Título I do RIISPOA. Mostrando como o MAPA tem trabalhado para ser mais moderninho, incluindo no seu repertório termos atuais para segurança dos alimentos. No capítulo 3 desta série #NetflixAlimentus, irei tratar da Classificação dos estabelecimentos. Será que mudou alguma coisa? TÍTULO II DA CLASSIFICAÇÃO GERAL Art. 16.  Os estabelecimentos de produtos de origem animal que realizem comércio interestadual e internaci...
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CARNE | LEITE | MAPA | MEL | OVOS | PESCADO | RIISPOA
Antes de começar a desvendar o RIISPOA, através de uma interpretação pessoal, é importante lembrar que as mudanças para modernização do Regulamento já tinham dado início antes da publicação do Decreto nº 9.013/2017. Não sei se a esperança tinha acabado eram realmente necessárias, mas o sistema de fiscalização recebeu uma impactante mudança. No texto anterior (veja aqui) mostrei de forma resumida na linha do tempo. Tais mudanças foram em virtude da publicação de dois decretos. O primeiro deles...
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CARNE | LEITE | MAPA | MEL | OVOS | PESCADO | RIISPOA
No ano em que se comemorava o aniversário da 131º da Independência será? e 64º da República, no Rio de Janeiro, o Presidente Getúlio Vargas e o Ministro de Estados dos Negócios da Agricultura, João Cleofas, assinavam o Decreto nº 30.691, aprovando o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA). Apesar da assinatura ter ocorrido no dia 29 de março de 1952, o mesmo só veio a ser publicado no Diário Oficial da União, na data de 07 de julho do mesmo ano, com...
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