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ANVISA | APREENSÃO | PROIBIÇÃO | SUPLEMENTOS ALIMENTARES
Suplemento Alimentar Clandestino Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso RESOLUÇÃO-RE Nº 2.523, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Ad...
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ANVISA | APREENSÃO | FALSIFICAÇÃO | SUPLEMENTOS ALIMENTARES
(Republicado no DOU nº 142, de 27 de julho de 2022, Seção I, pág 135) Suplemento Alimentar falsificado Ações de fiscalização: Apreensão RESOLUÇÃO-RE Nº 2.293, DE 12 DE JULHO DE 2022 - ANVISA A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária , no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
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ANVISA | APREENSÃO | FALSIFICAÇÃO
Produtos falsificados Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda RESOLUÇÃO-RE Nº 1.604, DE 18 DE MAIO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida pre...
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ANVISA | APREENSÃO | CLANDESTINO | FALSIFICAÇÃO | MANTEIGA COM SAL
Manteiga com Sal clandestina, irregular e com graves indícios de falsificação de marca oficial Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda RESOLUÇÃO RE Nº 725, DE 8 DE MARÇO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei n...
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