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ANVISA | CHÁS | ESPECIARIAS | ESPÉCIES VEGETAIS
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Instrução Normativa - IN nº 159, de 1º julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 6 de julho de 2022, seção 1, páginas 225 e 226, Onde se lê: "Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 725, de 1º de julho de 2022, as listas das partes de espécies vegetais autorizadas para o preparo de chás e para uso como especiarias." Leia-se: "Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece, nos...
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ANVISA | CHÁS | ESPECIARIAS | ESPÉCIES VEGETAIS | GOMA DE MASCAR | POLIMÉRICOS
(Revogada pela Resolução - RDC nº 723, de 1º de julho de 2022) (Alterada pela Resolução - RDC nº 716, de 1º de julho de 2022) Atualiza as listas de polímeros sintéticos para goma base para gomas de mascar, de especiarias e de espécies vegetais para o preparo de chás. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Re...
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ANVISA | CHÁS | ESPECIARIAS | ESPÉCIES VEGETAIS
Estabelece as listas das partes de espécies vegetais autorizadas para o preparo de chás e para o uso como especiarias. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VII do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, adotar a seguinte Instrução Normativa e determinar a sua publicação. Art. 1º Esta Instrução Normati...
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ANVISA | CAFÉ | CHÁS | ERVA-MATE | ESPECIARIAS | MOLHOS | TEMPEROS
Dispõe sobre os requisitos sanitários do café, cevada, chás, erva-mate, especiarias, temperos e molhos. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e determinar a sua publicação. CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMI...
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