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AFLATOXINA | ANVISA | MAPA | MICOTOXINAS
Recentemente o MAPA publicou o Regulamento Técnico do Amendoim em Casca e em Grãos, destinado à alimentação humana, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem. Dentre as modificações, no Art. 9º da Instrução Normativa nº 32/2016, determina que será desclassificado e considerado impróprio para o consumo humano, com a comercialização proibida, o amendoim que apresentar uma ou mais d...
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MAPA | PESCA
(Revogado pela Portaria SAP/MAPA nº 547, de 17 de janeiro de 2022) O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 1.706, de 20 de julho de 2016, do Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Decreto nº 8701, de 31 de março de 2016 que regulamenta a Lei 10.683, de 28 de maio de 2003, e o que consta no Processo n° 03036.000013/2016-35, resolve: Art. 1° Fica de ofício, concedida, à atividade da pes...
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CONSULTA PÚBLICA | MAPA | SUCO
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 17 e 53, do Anexo I, do Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, no inciso IV, do Art. 160, da Portaria MAPA nº 99, de 12 de maio de 2016, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994; e o que consta do Documento nº 21000.039310/2016-60, resolve: Art. 1º Submeter à consulta...
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CONSULTA PÚBLICA | MAPA | POLPA DE FRUTA
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 17 e 53, do Anexo I, do Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, no inciso IV, do Art. 160, da Portaria MAPA nº 99, de 12 de maio de 2016, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994; e o que consta do Documento nº 21000.039339/2016-41, resolve: Art. 1º Submeter à consulta...
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