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DIPOV | EXPORTAÇÃO | MAÇÃ | MAPA
O Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, de acordo com as atribuições que lhe confere o art. 22 do Anexo I do Decreto nº. 9.667, de 02 de janeiro de 2019, considerando o disposto na Instrução Normativa nº 4, de 10 de janeiro de 2001 e o que consta do processo 21000.008773/2018-41, resolve: Art. 1º Fica aprovado o plano de trabalho para exportação de maçãs dos Estados Unidos para o Brasil sob um Sistema de Mitigação de Risco para mosca da maçã (Rhagoletis pomonella). A...
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BEBIDAS | DERIVADOS DE UVA | EXPORTAÇÃO | FERMENTADO ACÉTICO | MAPA | VINHO
Na Portaria nº 79, de 13 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 24 de maio de 2019, Seção 1, página 12, Onde se lê: "pelo prazo de 20 (vinte) dias..."; Leia-se: "pelo prazo de 60 (sessenta) dias..." *Este texto não substitui a Publicação Oficial Publicado em: 13/06/2019 | Edição: 113 | Seção: 1 | Página: 13 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
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ADITIVOS ALIMENTARES | CARNE | CARNES E DERIVADOS | MAPA | PRODUTOS CÁRNEOS
Adota a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 272, de 14 de março de 2019, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução GM/MERCOSUL nº 63/18 e dispõe sobre os aditivos alimentares autorizados para uso em carnes e produtos cárneos, e revoga a Instrução Normativa MAPA nº 51, de 29 de dezembro de 2006. A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incis...
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CEBOLA | CONSULTA PÚBLICA | MAPA | MERCOSUL
(Norma Publicada pela Portaria MAPA nº 424/2022) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, e o que consta do Processo nº 21000.032412/2019-05, resolve: Art. 1º Submeter à consulta pública, por um prazo de 75 (setenta e...
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