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IDIAR/RN | MAPA | RIO GRANDE DO NORTE | SDA | SISBI-POA
Reconhece Equivalência do Serviço de Inspeção Estadual do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte-Idiarn/Rn Para Adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, tendo em vista o dis...
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AQUICULTORES | ARTESANAL | BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS | MAPA | PESCADO | PESCADORES | SDI | SELO ARTE
(Prazo alterado pela Portaria nº 56/2020) O Secretário Adjunto de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21000.012614/2020-66, resolve: Art. 1° Submeter à consulta pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data de publicação desta Portaria, proposta de Instrução Normativa c...
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MAPA | NOMES CIENTÍFICOS | NOMES COMUNS | PEIXE
(Revogada pela IN nº 53/2020) A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no usoda atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, Inciso II, da Constituição Federal, tendo emvista o disposto na Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, no Decreto no 30.691, de 29 de março de1952, no Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo no 21000.008570/2014-21,resolve: Art. 1o Estabelecer, para as principais espécies de peixes de interesse comercial, a corre...
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INTEGRIDADE | MAPA | SELO MAIS INTEGRIDADE
(Prazo prorrogado pela Portaria nº 148/2020) Aprovar o Regulamento da premiação "Selo Mais Integridade" relativa ao exercício 2020/2021, destinada a Empresas e Cooperativas do Agronegócio que, reconhecidamente, desenvolvam boas práticas de Integridade, Ética, Responsabilidade Social e Sustentabilidade Ambiental. A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, tendo em vista o di...
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