O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E BASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os Art. 21 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019 e art. 219 da Portaria nº 562, de 11 de abril de 2018, e o que consta do Processo nº 21000.033434/2018-01, resolve:
Art. 1º - Revogar a
Portaria SDA nº 183, de 24 de dezembro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL
*Este texto não substitui a Publicação Oficial
Publicado em: 24/04/2019 | Edição: 78 | Seção: 1 | Página: 2
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
