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ADOÇANTE | BEBIDAS | REFRESCO | REFRIGERANTE
Altera o Anexo ao Decreto no 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei no 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto n Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, D E C R E T A : Art. 1º O Anexo ao Decreto no 6.871, de 4 de junho de 2009, passa a vigorar c...
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BEBIDA COMPOSTA | BEBIDAS | CHA | MAPA | PREPARADO | REFRESCO | REFRIGERANTE
(Revogada pela Portaria nº 123/2021) MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ- RIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, e o que consta do Processo nº 21000.009967/2010-15, resolve: Art. 1º Os arts. 2º, 10, 12, 15, 18, 21, 23, e 24, da Instrução...
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BEBIDA COMPOSTA | CHA | MAPA | REFRESCO | REFRIGERANTE | SODA
(Revogada pela Portaria nº 123/2021) MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº8.918, de 14 de julho de 1994, no Decreto no 6.871, de 4 de junho de 2009, e o que consta do Processo no 21000.009965/2010-18, resolve: Art. 1º Os arts. 3º, 11, 12, 16, 17, 18, 20, 21, 24, 25, 27 e 28, todos da Instrução...
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