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ALEGAÇÕES DE SAÚDE | ALIMENTOS | ANVISA | PROIBIÇÃO | RECALL | RECOLHIMENTO
Alimento não regularizado e com alegações de saúde proibidas Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso RESOLUÇÃO-RE Nº 1.634, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei n...
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ALIMENTOS | ANVISA | PROIBIÇÃO | RECALL | RECOLHIMENTO | SUPLEMENTOS ALIMENTARES
Alimentos com origem desconhecida não regularizados Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO-RE Nº 1.609, DE 8 DE MAIO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de...
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ANVISA | IODO | PROIBIÇÃO | RECALL | RECOLHIMENTO | SAL ROSA
Sal Rosa do Himalaia com resultado insatisfatório para o teor de iodo (não detectado) Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO-RE Nº 1.598, DE 5 DE MAIO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23...
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ANVISA | PROIBIÇÃO | SUPLEMENTO ALIMENTAR
Suplemento alimentar de probiótico sem licença sanitária Ações de fiscalização: Proibição - Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Exportação, Fabricação, Importação, Manipulação, Propaganda, Transporte, Uso RESOLUÇÃO-RE Nº 4.162, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de d...
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