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ALIMENTOS | ANVISA | PADRÕES MICROBIOLÓGICOS
(Revogada pela Instrução Normativa – IN nº 161, de 1º de julho de 2022) Altera a Instrução Normativa nº 60, de 23 de dezembro de 2019. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VII, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, em reunião realizada em 15...
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ANVISA | PADRÕES MICROBIOLÓGICOS
(Revogada pela Resolução – RDC nº 724, de 1º de julho de 2022) No art. 4º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 331, de 26 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 23 de dezembro de 2019, seção 1, pág.96, Onde se lê: "VII - limite microbiológico m (m): limite que, em um plano de três classes, separa unidades amostrais de "Qualidade Aceitável" daquelas de "Qualidade Intermediária" e que, em um plano de duas classes, separa unidades amostrais de "Qualidade Acei...
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ALIMENTOS | ANVISA | PADRÕES MICROBIOLÓGICOS
(Revogada pela Instrução Normativa – IN nº 161, de 1º de julho de 2022) (Alterada pela IN nº 110/2021) (Alterada pela IN nº 104/2021) (Alterada pela RDC nº 459/2020) (**RETIFICADO) (Alterada pela IN nº 79/2020) (*RETIFICADO) Estabelece as listas de padrões microbiológicos para alimentos. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art....
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ALIMENTOS | ANVISA | PADRÕES MICROBIOLÓGICOS
(Revogada pela Resolução – RDC nº 724, de 1º de julho de 2022) (*RETIFICADO) Dispõe sobre os padrões microbiológicos de alimentos e sua aplicação. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a se...
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