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GELATINA | GELATINA HIDROLISADA | MAPA | SDA
Altera o prazo para o atendimento dos arts. 6º e 15º da Portaria SDA nº 384, de 25 de agosto de 2021, que aprova os padrões de identidade e qualidade para gelatina, gelatina hidrolisada e colágeno comestíveis. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, do Anexo I, do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889,...
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CASCA | MAPA | RIO GRANDE DO SUL | SDA | SISBI-POA
Reconhece a equivalência do Serviço de Inspeção Municipal de Casca, Estado do Rio Grande do Sul, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 24 e 68, do Anexo I, do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normati...
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MAPA | RETIFICAÇÃO | SDA
RETIFICAÇÃONa Portaria SDA Nº 616, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 Edição: 130 Seção: 1 Página: 09, conforme o especificado a seguir, permanecendo inalterados os demais itens. Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2022." Leia-se: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação." *Este texto não substitui a Publicação Oficial Publicado em: 18/07/2022 | Edição: 134 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Ministério da Agricultur...
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MAPA | PQA | PRAGAS QUARTENÁRIAS AUSENTES | SDA
Atualiza a lista de Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA) para o Brasil. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 24 e 68, do Anexo I, do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa nº 45, de 29 de agosto de 2...
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