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O dia era 6 de julho de 2022. Manhã gelada, nuvens escuras e aquele ventinho frio que anunciava uma possível chuvinha... Ops, chuvinha? Não mesmo! Foi nesta manhã maravilhosa que aconteceu o verdadeiro Bombardeio! 😲 Isso mesmo, um Bombardeio de publicações de normas sanitárias pela Anvisa, e todas as sirenes de aviso de bombas começaram a tocar – calma né, as “sirenes” era simplesmente meu WhatsApp enlouquecido de mensagens de pessoas já perguntando: “Nossa, você viu a quantidade de normas pu...
O tempo passa muito rápido. E mais rápido ainda quando temos que planejar mudanças, né mesmo?! E no mundo de regulatórios, para o ano de 2022, a maior mudança acontecerá em Outubro, com a entreda em vigor das novas regras de Rotulagem Nutricional. As normas que tratam do assunto foram publicas em 9 de outubro de 2020, são elas: Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020 - Dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados; e Instrução Normativa - IN n...
Alimentos, incluindo ingredientes e bebidas, contendo a informação nutricional do tipo "Nutri Escolha", diferente da aprovada para constar na rotulagem nutricional de alimentos pela legislação sanitária vigente. Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Proibição - Propaganda RESOLUÇÃO RE Nº 3.917, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Inter...
Estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VII, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, em reunião realizada em 7 de outubro de 2020, resolve: A...