(Revogada pela RDC nº 466/2021)
Dispõe sobre a inclusão do silicato de magnésio (INS 553i) na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 248, de 13 de setembro de 2005, para uso em óleos e gorduras como coadjuvante de tecnologia.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anex...
