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REGIMENTO INTERNO
(Revogada pela Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024) Altera a Resolução ANM nº 170, de 21 de junho de 2024, que trata do Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso da competência que lhe é conferida pelo Inciso XXXVI, do Art. 2º, da Lei 13.575, de 26 de Dezembro de 2017 e considerando o que foi deliberado por ocasião de sua 304ª Reunião Administrativa resolve: Art. 1º O artigo 150 da Resolução n...
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REGIMENTO INTERNO
(Revogada pela Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024) Altera a Resolução ANM nº 170, de 21 de junho de 2024, que trata do Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso da competência que lhe é conferida pelo Inciso XXXVI, do Art. 2º, da Lei 13.575, de 26 de Dezembro de 2017 e considerando o que foi deliberado por ocasião de sua 311ª Reunião Administrativa resolve: Art. 1º O artigo 150, inciso II, da...
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REGIMENTO INTERNO
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, com a nova redação dada pela Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e conforme deliberado em reunião realizada por meio do Circuito Deliberativo - CD 934...
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MATOPIBA | REGIMENTO INTERNO
Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba. O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AGROINDUSTRIAL DO MATOPIBA, no uso das atribuições conferidas no Decreto nº 11.767, de 1º de novembro de 2023, segundo aprovado pelo Plenário do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba, na 2ª Reunião Extraordinária do Comitê, realizada em 13 de junho de 2024, e o q...
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